Objeto: Promover na Habilitação e Reabilitação de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência e suas famílias, através de equipe multiprofissional, visando à defesa e garantia de direitos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários, em consonância com as legislações que regem estas políticas e com a política de atendimento à pessoa com deficiência.
